A Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, informa que estão prorrogados os prazos para cadastramento da Lei Aldir Blanc na cidade de São Paulo.
Os cadastramentos para o Inciso II da Lei, que contempla territórios e espaços culturais, poderão ser feitos até as 23h59 do dia 13/10 e as inscrições para o Inciso III, para editais (são seis módulos para as diversas linguagens artísticas e dois módulos específicos para o audiovisual) até as 23h59 do dia 16/10.
De acordo com o último levantamento parcial do número de inscritos, referente às 18h da quarta-feira (7), foram finalizadas 868 inscrições e 1.581 encontram-se em andamento, totalizando quase 56% das inscrições previstas (4.400).
Considerando a urgência de uma Lei Emergencial, para que mais pessoas tenham acesso ao recurso e possamos atender o cumprimento do pagamento de até 60 dias do recebimento do mesmo (depositado para o município de São Paulo no dia 17 de setembro), a Secretaria Municipal de Cultura está conduzindo o processo da forma mais ágil e menos burocrática possível, com cadastros simplificados e autodeclaratórios.
No site da Secretaria Municipal de Cultura (cultura.prefeitura.sp.gov.br) foram disponibilizados vídeos e manuais que ensinam, passo a passo, como realizar a inscrição, além do Portal de Atendimento SP156 (sp156.prefeitura.sp.gov.br), acessível também pelo telefone 156. Ainda, um e-mail para dúvidas: chamealdir@gmail.com .
